Crescer pela raiz PDF Imprimir e-mail
26-Abr-2016
X ConvençãoTexto subscrito por Albertina Pena, Alex Gomes, Alexandra Freire, Alistair Grant, Amália Oliveira, Carlos Carujo, Clara Alexandre, Catarina Príncipe, Elisabete Figueiredo, Filipe Teles, Henrique Gil, Irina Castro, Isabel Louçã, João Carlos Louçã, João Rodrigues, José António Guerra, José Dias, José Luis Carvalho, José Viana, Luis Filipe Pires, Paulo Coimbra, Paulo Martins, Pedro Santos Costa, Pedro Rodrigues, Pedro Taveira, Mamadou Ba, Manuel António Lopes, Nuno Moniz, Ricardo Cabral Fernandes, Roberto Robles, Samuel Cardoso. Ler texto .

Camarada,

Entendemos que o Bloco de Esquerda é um projecto que só faz sentido se for construído pela raiz.

Entendemos que agora, tal como no passado, as discussões fundamentais sobre a realidade em que vivemos e o partido que queremos são urgentes e devem ser tidas com total abertura.

Nesta X Convenção, para um Bloco mais capaz e interveniente são precisas todas as opiniões, a participação activa e a imaginação militante de todas nós

A decisão de antecipar a Convenção, reduziu a possibilidade dum processo essencial como este ter tempo para a devida apresentação de ideias e o seu debate.

Apesar disso, queremos convidar-te para uma reunião no próximo dia 30 de Abril, pelas 11h, em Lisboa, na sede da Rua de São Bento.

O objectivo desta reunião será discutir e aprovar um projecto de moção à X Convenção, com base nas ideias chave detalhadas no documento em anexo, que irá recolher contributos e propostas até ao dia 30 de abril. Para o efeito podes utilizar o email Este endere�o de e-mail est� protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript ter� de estar activado para que possa visualizar o endere�o de e-mail

Albertina Pena, Alex Gomes, Alexandra Freire, Alistair Grant, Amália Oliveira, Carlos Carujo, Clara Alexandre, Catarina Príncipe, Elisabete Figueiredo, Filipe Teles, Henrique Gil, Irina Castro, Isabel Louçã, João Carlos Louçã, João Rodrigues, José António Guerra, José Dias, José Luis Carvalho, José Viana, Luis Filipe Pires, Paulo Coimbra, Paulo Martins, Pedro Santos Costa, Pedro Rodrigues, Pedro Taveira, Mamadou Ba, Manuel António Lopes, Nuno Moniz, Ricardo Cabral Fernandes, Roberto Robles, Samuel Cardoso


Crescer pela raiz

10 Ideias-Debates urgentes


1- Só o anticapitalismo responde à crise.

- Vivemos num tempo de crise e de guerra. Crise financeira, económica, ecológica, alimentar. Se é preciso precaver-nos das tentações de prever a sua evolução a curto prazo e traçar a partir daí uma política dogmática, também é precisa a consciência de que só conseguiremos responder-lhe compreendendo a sua profundidade sistémica. À ideia simplista da direita de que a crise é o passado ultrapassado pela benignidade da austeridade e à cegueira voluntária do social-liberalismo sobre ela, é preciso opor a ideia de que a crise é o presente e o futuro imediato do capitalismo mundial. Porque ser anticapitalista é ir à raiz dos problemas e não enterrar a cabeça na areia, é urgente esta radicalidade como resposta à crise.

2- A ditadura financeira e austeritarismo permanente continua a ser o horizonte da política.

Vivemos num tempo de ditadura financeira. A democracia realmente existente encontra-se diminuída pela naturalização das leis do mercado e pelo poder crescente dos especuladores. A financeirização global roubou espaço à soberania popular sem ter apresentado qualquer possibilidade alternativa. Por isso, a austeridade permanece como a única política “possível” ou “realista” para quem não esteja disposto ao confronto directo com os poderes financeiros. Estratégia de maximização do lucro, através da privatização do bem comum, das inibições de investimento público, dos resgastes bancários, das transferências brutais de rendimento dos rendimentos do trabalho para o capital, o austeritarismo continua a ser a bitola única da política apesar da sua retórica se ter suavizado momentaneamente.

3- O ecossocialismo como prioridade

- Vivemos num mundo em crise ambiental. O capitalismo é a crise não só no sentido das crises cíclicas de produção e na desigualdade gritante da distribuição dos rendimentos mas também no sentido em que os seus ritmos e a forma do capitalismo se revelam incompatíveis com os ciclos da Terra e com a sobrevivência da espécie. Se as políticas produtivistas, consumistas e extractivistas e as narrativas acríticas do crescimento económico incessante são parte do problema, é necessário demonstrar que os capitalismos verdes ou as perspectivas moralistas e individualistas sobre o ambientalismo não são a solução necessária. O ecossocialismo é hoje a radicalidade urgente para responder à crise ambiental e a sua centralidade não pode ser apenas uma afirmação panfletária sem consequência. Ligando as lutas ecológicas concretas e mobilizando saberes e práticas alternativas descobrir-nos-emos num anticapitalismo ecologista capaz de mobilizar muito além das fronteiras tradicionais deste movimento.

4- A União Europeia é a institucionalização das desigualdades e o fechamento da Europa é tão injusto como inviável.

- Vivemos na Europa das desigualdades. Ao austeritarismo e ao garrote da dívida, junta-se a moeda única enquanto factor de desigualdade. A burguesia do centro da Europa continua a conseguir limitar o crescimento da massa salarial nos seus países, a beneficiar da moeda forte desenhada para seu benefício e a construir um colonialismo da dívida, onde mercados inviáveis compram os seus produtos e sofrem programas “de ajustamento estrutural” que servem em última análise para pagar os empréstimos aos seus bancos em apuros.
A outra face da Europa é o seu fechamento que deixa do lado de fora a humanidade. Ao escolher a política da guerra e ao ser conivente com esmagamento das Primaveras Árabes, os responsáveis europeus aprofundaram uma denominada crise migratória que tornou as fronteiras europeias num cemitério. Ao mesmo tempo, a extrema-direita cresce no coração da Europa, o securitarismo regressa a coberto da “guerra ao terrorismo” e a islamofobia tornou-se galopante.
Com a União Europeia enquanto projecto em crise, com as suas estruturas democráticas altamente deficitárias e com estruturas de cúpula ao serviço aberto dos países mais poderosos, com a possibilidade de saídas, com a convivência neste espaço de regimes em derivas autoritárias, a esquerda tem de ter a inteligência de construir uma política e reivindicações internacionalistas que saibam escapar à armadilha da divisão entre soberanistas e europeístas de esquerda.

5- A burguesia nacional aproveita as migalhas e constrói um país inviável.

- Vivemos num país bloqueado. Entre o pesadelo da política dos baixos salários que nunca são suficientemente competitivos, os sonhos de uma Florida da Europa, os desígnios ideológicos de uma modernização conservadora impressionista e as políticas de pseudo-qualificação de mão-de-obra que se revelam apenas um negócio de curto prazo, o Portugal do centrão parece um país inviável. Aceitando o colete-de-forças da dívida e as inevitabilidades que vêm do centro da UE, o país desiste de ter uma estratégia de desenvolvimento próprio ou uma qualquer política de investimento público. Reindustrialização ou regresso à terra são assim slogans vazios ou lemas enviesados que apenas ajudam a obscurecer a realidade económica.
O nacionalismo saloio de alguns sectores empresariais que aparentemente se preocupam com a “espanholização da banca” ou com a “angolanização da comunicação social” não pode servir para esconder que o capital português é cúmplice e participante activo neste modelo de internacionalização e de financeirização da economia portuguesa. A burguesia nacional permanece rentista, vive da distribuição de benesses do Estado, aposta nos lucros mais imediatistas dos sectores dos serviços e distribuição, convive muito bem com a destruição da capacidade produtiva do país.
Assim sendo, é a esquerda que tem de ter voltar a ter a capacidade de discutir o sistema produtivo.

6- A política do Partido Socialista é insuficiente para responder à grave situação do país

- O PS continua o mesmo de sempre, apesar de ter feito o que nunca antes tinha feito. De matriz coerentemente social-liberal, tem procurado aproveitar o “alívio “momentâneo da crise financeira para reverter no imediato algumas das políticas mais gravosas do reinado da troika e da direita no governo. O seu programa regrediu portanto da “austeridade inteligente” à promessa pura e simples do fim da austeridade mas, sem renegociação da dívida externa e mantendo-se dentro dos estreitos limites do Tratado Orçamental, acabará certamente por chocar com a realidade e terá de escolher o seu campo: ou a austeridade light ou o campo dos direitos sociais.
Assim, o apoio da esquerda parlamentar ao governo PS não pode cair no erro de alimentar falsas esperanças e só se pode manter enquanto os objectivos mínimos aprovados se mantiverem.

7- É preciso construir desde já a unidade e mobilização necessárias no campo anti-austeritário

- A viabilização do orçamento do PS só pode ser acompanhada à esquerda pelo ressurgimento da mobilização em torno dos seus objectivos imediatos. Assim, trata-se de reconstruir a unidade a partir de baixo, de participar sem dirigismo no ressurgimento dos movimentos sociais anti-austeritários, de propor uma frente política e social ampla em torno de uma política anti-austeritária.

8- O BE precisa de disputar a hegemonia profunda da direita e construir um programa político mobilizador.

Apesar da devastação que as políticas de austeridade provocaram no país, a direita conserva grande parte do seu poder hegemónico o que só prova que a importância deste combate. Apesar disto, a construção de instrumentos contra-hegemónicos continua a ser menorizada pelo BE. Se é fundamental o combate sobre a política quotidiana, é preciso compreender e disputar as bases sobre as quais estes debates assentam.
Por outro lado, os moldes da política tradicional que se faz hoje em dia não se adaptam às camadas da população que se desiludiram e zangaram com a política. O BE não se resigna com esta exclusão que afasta forças que poderiam ajudar à transformação social. Por isso, procurará os meios e as formas para dialogar com quem foi afastado/a do direito à participação.
O BE deve apostar ainda num conjunto de reivindicações de curto e de médio prazo que mobilizem a força social que se encontrou na rua aquando dos movimentos anti-austeridade.

9- O BE precisa de reinventar a política e de crescer pela raiz

- A eficácia mediática que o Bloco revelou recentemente não pode redundar numa política ditada exclusivamente pelo mediatismo. O quadro político de reforço da participação parlamentar do BE, não pode redundar num fechamento na institucionalização. Ao BE exige-se que tenha a capacidade de reinventar a política, de construir uma nova radicalidade. Porque só a radicalidade é a escolha responsável perante os dilemas pesados que enfrentamos.
É preciso crescer pela raiz. E isso significa tanto partir de uma base organizada e mobilizada que tenha verdadeiramente voz na política do partido quanto construir o BE como “Partido das Solidariedades”. Enraizar o BE será assim colocá-lo em rede e ao serviço dos movimentos de solidariedade e de auto-organização que os/as mais desfavorecidos/as inventem para responder à crise sem se substituir à sua força mas conseguindo estabelecer as pontes fundamentais.

10- O BE tem sido uma organização macrocéfala e faz falta mais democracia e mobilização

- No Bloco, os espaços informais e os arranjos circunstanciais entre as correntes dominantes tendem a sobrepor-se aos órgãos próprios e aos espaços de militância. A macrocefalia de uma direcção que se revela incapaz de delegar competências afunila o funcionamento do partido e faz com que as decisões que verdadeiramente moldam o futuro do partido nos momentos decisivos estejam concentradas em cada vez menos mãos. A incapacidade de democratizar práticas políticas correntes e de mobilizar a participação vem de tão longe quanto o reconhecimento dos problemas: repetidamente várias moções vencedoras de Convenções ou à Conferência de Organização diagnosticaram problemas e apresentaram propostas neste campo. Só que, para além das declarações de boa vontade, os problemas mantêm-se e continuam a ser urgentes soluções de democracia participativa interna.

Conscientes de que o unanimismo artificial empobrece a democracia, lançamos estas ideias que se pretendem um convite ao debate de ideias.

Por isso, este texto deve ser lido apenas como um ponto de partida, um esboço imperfeito para as discussões urgentes do Bloco de Esquerda.

Acreditamos que um partido anticapitalista se constrói pelo reforço permanente da democracia, pela mobilização da participação, pela capacidade de chegar aos excluídos/as da política, pela abertura do diálogo com os movimentos sociais e políticos.

Acreditamos que o Bloco de Esquerda precisa de crescer pela raiz para além dos momentos eleitorais e das imagens televisivas.
Convidamos quem o queira a este debate.

 
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