Programa para um Governo que responda à urgência da crise social PDF Imprimir e-mail
05-Jul-2009
Programa para um Governo que responda à urgência da crise social
I. QUATRO ANOS E MEIO DE CONTINUAÇÃO DA DEVASTAÇÃO LIBERAL

Durante quatro anos e meio, o Governo Sócrates dispôs de maioria absoluta: teve todo o poder e usou todo o poder. Os resultados foram mais privatizações, a degradação de serviços públicos, a acentuação das injustiças.

Nestes anos em que uma crise nova agravou a crise antiga, Portugal atinge um máximo histórico de desemprego  e de exclusão, num país de pobreza em que a desigualdade é a maior da Europa.

A maioria absoluta reforçou a protecção dos interesses económicos e o rentismo das classes dominantes, habituadas ao privilégio do apoio carinhoso do Estado, à promoção de vantagens para as fortunas, à captação de dinheiros públicos, ao silêncio a respeito das falcatruas. Os escândalos do BCP, do BPN e do BPP revelaram a face escondida desta economia: mais de 4 mil milhões de euros espatifados nos casinos bolsistas, em comissões corruptas em offshores, em contas secretas e mesmo num banco clandestino, em lucros embolsados e numa vertigem de aproveitamento próprio. A regulação liberal conduzida pelo Banco de Portugal e pelos sucessivos governos fechou os olhos e essa é a sua natureza.

Portugal viveu, nestes anos da maioria absoluta do Governo Sócrates, um forte choque social. Esse choque atingiu em primeiro lugar os trabalhadores e as trabalhadoras. Foi alterado o regime da segurança social, com o objectivo de reduzir progressivamente o sistema público de protecção social a uma assistência caritativa, diminuindo o valor das pensões futuras e aumentando a idade da reforma.

Foram impostos o Pacote Laboral e novas regras para os contratos individuais na Função Pública, promovendo a precarização da vida e do trabalho e a prepotência patronal. O resultado é mais de meio milhão de desempregadas e desempregados em 2009, sem contar com aqueles ignorados ou escondidos pela estatística, com um predomínio para o desemprego de longa duração, que se estende entretanto a dezenas de milhares de jovens licenciados. O capitalismo é tóxico: a recessão demonstrou o colapso económico e social de um regime assente em salários baixos, subsídios às impresas, plenos poderes do capital financeiro e corrupção generalizada.

Este choque social provocou uma catástrofe e facilitou o afundamento da economia, mergulhada na mais grave recessão dos últimos 35 anos. O modelo de desenvolvimento liberal tornou-se um pântano. Combater esse pântano é o objectivo do Bloco de Esquerda. O programa de governo que é aqui apresentado demonstra a viabilidade de uma política de esquerda, de um combate pela justiça social e de uma resposta socialista à crise.

Portugal europeu do século XXI, país atrasado e injusto, precisa de um novo ciclo de respostas sociais e este só pode ser criado com a força transformadora de uma política socialista de esquerda. Esse é o objectivo e a razão de ser do Bloco de Esquerda.  
 
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