Contributo para uma resposta anticapitalista à crise
22-Out-2012
Plataforma subscrita por Alex Matos Gomes, Andrea Duarte, António Rodrigues, Carlos Carujo, Eduardo Grelo, Henrique Gil, Isabel Louçã, João Azevedo, João Carlos Louçã, José Guerra, Leonardo Silva, Mamadou Ba, Margarida Ferreira, Maria Emília Gomes, Maria José Martins, Mi Guerreiro, Paulo Coimbra, Pedro Feijó, Pedro Pombeiro, Rodrigo Dias, Sandra Paiva e Sérgio Vitorino.

 

Para a VIII Convenção do Bloco de Esquerda, não subscrevemos a moção A nem a moção B.

- Com a moção A, temos em comum a clareza da afirmação que a linha divisória da política de alianças é o apoio à troika e à sua política de austeridade e uma preocupação com a militância temática e setorial e com os grupos de iniciativa.

- Com a moção B, temos em comum muitas das preocupações com a democracia interna e com os problemas da militância.

- Com ambas, temos em desacordo a sua insistência obsessiva na palavra de ordem do “governo de esquerda” uma fórmula que não tem funcionado do ponto de vista propagandístico, que não tem surtido frutos como convite a uma aliança social e política anti-austeritária, que contribui mais para anular o debate estratégico do que para o esclarecer.

- Com ambas, temos em desacordo a sua solução para a questão dos porta-vozes do movimento. Nem coordenador único estabelecido estatutariamente, nem dupla paritária eleita a cada convenção, pensamos que a solução que melhor defende o caráter coletivo da direção que queremos construir é um sistema também ele coletivo de porta-vozes.

- Com ambas, temos em desacordo o facto de não apresentarem um programa de intervenção para a fase política que vivemos nem se empenharem na discussão do que significa ser um partido anticapitalista em tempos de crise.

- Com a moção A temos em desacordo a timidez e forma rotineira com que é abordada a questão dos movimentos sociais, o facto de se apresentarem muitas declarações de intenções interessantes sobre militância e democracia interna mas de se cavar uma distância entre intenções e práticas, não se avaliando o proposto Convenção após Convenção, a aposta em mini-convenções distritais, a indefinição da proposta, aparentemente interessante, de um processo constituinte europeu, da sua relação com as soberanias nacionais e das competências de um parlamento europeu de duas câmaras e a atitude passiva nas autárquicas que praticamente exclui qualquer unidade, que não seja com movimentos independentes, sem se propor começar pela discussão programática.

- Com a moção B, temos em desacordo que se tenha a tentação de limitar a questão da democracia interna e da participação a uma questão de correntes, não se pensando assim o problema do que é uma direção política, a ideia de que o BE se acantonou num espaço político próximo do PC, isolando-se, a ligação direta da necessidade de clarificar tarefas de direção à necessidade de eleger coordenadores, a necessidade de justificação do voto por correspondência por doença ou ausência justificada. Da moção B separam-nos vários dos seus balanços, assim como nos separam da moção A a ausência de balanços críticos.

Contudo, não nos pretendemos declarar equidistantes das moções em debate, nem nos preocupará sequer medir a que distância ficamos de cada uma delas. Procuraremos contribuir para que o debate não parta da caricatura ou da pessoalização. Temos a certeza de que só contando com todas e com todos, sem estigmas, será possível combater a catástrofe social do austeritarismo da troika. A nossa inteligência para conseguirmos juntar forças, no BE como nos movimentos sociais e nas ruas, será um passo importante em tempos difíceis. Contem connosco também para isso. Para combatermos a hegemonia capitalista. Para mobilizar tudo o que temos em comum e discutir o que nos separa claramente. Para dar o nosso contributo para dar uma resposta anticapitalista à crise.

Acreditamos que responder à crise é mais do que dirigir-se apenas à base eleitoral do PS, é dirigir-se a quem votou ou não, é dirigir-se às suas vítimas bem para além das agendas e dos cálculos meramente eleitorais. Responder à política da crise é responder à crise da política. Acreditamos que responder à crise é trabalhar numa dimensão internacionalista forte com a consciência de que não existirá uma solução nacional à crise do capitalismo. Responder à crise é construir ligações e coordenar esforços pelo menos à escala europeia.

Assim, na VIII Convenção do BE defenderemos:

- a limitação de mandatos para os cargos eletivos em nome do BE e em estruturas de direção;

- o princípio das direções coletivas;

- a necessidade de medidas que promovam no BE uma democracia de alta intensidade que promova: procedimentos de aproximação das estruturas locais a cada aderente, informando-o, valorizando o seu contributo e estimulando o seu envolvimento; mecanismos de auto-avaliação periódica dos projetos delineados aos vários níveis da estrutura do movimento de forma a fazer-se o diagnóstico adequado e proceder à reformulação de procedimentos;

- a necessidade de abertura de espaços de discussão política permanente como boletins internos ou a abertura de espaços de discussão em linha;

- um reinvestimento político na organização de grupos de iniciativa sectorial surgidos da base, local e nacionalmente, como forma de enquadramento de ativistas no terreno e de aprofundamento temático, a que devem corresponder recursos, meios e porta-vozes próprios e mecanismos de ligação reais e permanentes com a direção e grupo parlamentar que promovam a coordenação da sua agenda politica autónoma com as prioridades do conjunto do movimento e valorizem o seu contributo para o debate e formação política;

- a construção participativa dos programas das próximas eleições autárquicas e Europeias, cujo processo de discussão deveria conduzir a uma Conferência  sobre democracia e intervenção local e a uma Conferência sobre Europa, política monetária e ditadura financeira;

- a intensificação dos contactos com a esquerda anticapitalista europeia.

Texto coletivo apresentado pelo seguinte conjunto de aderentes do Bloco:
Alex Matos Gomes, Andrea Duarte, António Rodrigues, Carlos Carujo, Eduardo Grelo, Henrique Gil, Isabel Louçã, João Azevedo, João Carlos Louçã, José Guerra, Leonardo Silva, Mamadou Ba, Margarida Ferreira, Maria Emília Gomes, Maria José Martins, Mi Guerreiro, Paulo Coimbra, Pedro Feijó, Pedro Pombeiro, Rodrigo Dias, Sandra Paiva, Sérgio Vitorino.

No distrito de Lisboa, este texto serve de base às candidaturas de:

Lisboa
- Mamadou Ba
- Sérgio Vitorino
- Sandra Paiva
- Pedro Feijó
- Alex Matos Gomes
- Andrea Duarte
- João Carlos
- Paulo Coimbra
- Isabel Louçã
- Henrique Gil
- Maria José Martins

Odivelas, Amadora
- António Rodrigues

Sintra, Torres Vedras, Mafra, Lourinhã
- Carlos Carujo

No distrito de Setúbal, este texto serve de base à candidatura de:

Seixal e Sesimbra:
- José Guerra

Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines:
- Leonardo Silva
- Maria Emília Gomes