1. Defender Portugal dos choques externos
A dívida pública permanece como um risco maior para o país.
A doutrina da austeridade anunciava que o controlo do défice seria a resposta ao problema da dívida pública, garantindo credibilidade externa do país e juros baixos. Este anúncio revelou-se duplamente falso; nem a austeridade garantiu défices baixos nem défices baixos garantem juros baixos. 2016, ano de reversão de algumas das medidas de austeridade, acaba com o défice português no valor mais baixo das últimas 4 décadas e os juros da dívida pública não param de subir. A instabilidade internacional e europeia, a inflação alemã e os anúncios de uma mudança de política do BCE pressionam os juros da dívida dos países da periferia do euro.
A situação tende a agravar-se, com eleições em vários países da Europa e a instabilidade na banca europeia. Portugal está por isso numa situação de enorme vulnerabilidade e é irresponsável contar com qualquer bom-senso das instituições europeias. A reestruturação da dívida é um instrumento essencial de libertação de recursos para um crescimento económico robusto que gere emprego e de defesa do país face à situação internacional.
É urgente iniciar um processo de reestruturação da dívida, à margem da decisão europeia que nunca virá; é hoje mais provável a desagregação do euro do que um processo europeu que responda à crise das dívidas. O país tem que ter uma proposta preparada para esse cenário.
É urgente um serviço Público bancário Para Proteger a economia portuguesa.
As mentiras de PSD/CDS e do Banco de Portugal sobre a resolução do BES estão hoje desmascaradas: nenhum privado pagará pelo Novo Banco um valor próximo dos 3,9 mil milhões que o Estado já entregou ao Fundo de Resolução. Pelo contrário, os privados que se candidatam à compra exigem mais garantias ou capitalizações pagas pelos contribuintes. Nem a resolução foi sem custo para os contribuintes, nem o Novo Banco ficou limpo, nem o salário milionário de Sérgio Monteiro serviu para garantir uma boa venda.
O Novo Banco é o 3º maior banco do país e tem contacto com a maioria das empresas nacionais. Não podemos admitir que o governo pague para o entregar a um fundo abutre, seja a Lone Star, a Apollo, ou a Fosun. Os interesses de lucros de curto prazo de fundos de investimento não estão alinhados com o interesse nacional e, sendo já claro que o dinheiro dos contribuintes não será devolvido e que, pelo contrário, o Estado continuará a pagar por perdas futuras mesmo vendendo o banco, não resta nenhum argumento para a entrega a privados do Novo Banco.
No momento em que se alarga o campo dos defensores da nacionalização do Novo Banco, cabe à esquerda a exigência das condições desse processo: o Novo Banco público exige uma visão clara da sua missão de promoção do investimento capaz de aumentar a capacidade produtiva e o emprego no país e também a responsabilização de quem criou sucessivos buracos financeiros no banco.
Assumir a propriedade pública e gestão pública do Novo Banco no quadro tem uma dupla vantagem: permite uma gestão a prazo que minimize perdas diretas e indiretas e aumenta a intervenção pública na banca. Face à enorme instabilidade internacional e à dependência externa da banca privada em Portugal, só a criação de um serviço público bancário pode proteger o país dos choques externos que estão para vir. O serviço público bancário é um instrumento fundamental de uma política que reestruture a dívida pública e prepare o país para o colapso do euro.
Derrotar os novos acordos comerciais que atacam a democracia
O Bloco de Esquerda tem acompanhado de perto o processo de negociação e ratificação do CETA, acordo de comércio e investimento entre o Canadá e a União Europeia. Desde o início do processo que temos alertado para os perigos deste tipo de acordo, desde a área ambiental até à defesa do consumidor. O CETA como o TTIP têm um único objetivo: subjugar as democracias ao poder das corporações internacionais.
A União Europeia ratificou o acordo; se por alguns dias o acordo pareceu em causa graças à resistência da Valónia, as pressões dos interesses em jogo foram mais fortes e o acordo foi para a frente. Neste momento certas partes do acordo são consideradas da “competência excluiva da União”, enquanto outras são de competência mista e terão de ser ratificadas pelos parlamentos nacionais. Se a situação parece difícil de reverter, a verdade é que ainda muito caminho há a fazer em cada país: basta que o parlamento de um Estado Membro se recuse a ratificar para o acordo cair.
O Bloco de Esquerda mantém firmemente a sua oposição ao CETA e encetará todos os esforços pelos meios disponíveis para que o CETA veja o seu fim o mais rapidamente possível, bem como o mecanismo de resolução de disputa entre investidores e Estados Membros. Pela defesa do ambiente, da segurança alimentar, dos direitos laborais.
2. Mobilizar e juntar forças para concretizar a promessa de mudança política
Valorização salarial é condição de recuperação da economia e do emprego
A subida do Salário Mínimo Nacional só foi possível graças ao acordo que Bloco de Esquerda negociou com o PS há pouco mais de um ano. Este aumento, sendo ainda muito insuficiente, faz a diferença na vida de mais de 650 mil trabalhadores que têm assim um aumento de 628€ líquidos por ano face ao salário em vigor há 14 meses. Mas o resultado positivo não apaga o inaceitável desconto de 1,25% na TSU patronal que o governo acordou. Se em 2016, o desconto na TSU dos patrões foi apresentado como pontual e motivado pela imprevisibilidade do aumento para 530 euros logo em janeiro de 2016, manter e aumentar essa benesse, perante um aumento do SMN anunciado há mais de um ano e com os valores inscritos no programa de governo, é inaceitável. O Bloco fará tudo ao seu alcance para impedir este desconto intolerável, a ser pago por todos os portugueses, como um novo imposto.
Quem afirmou há um ano que o aumento do SMN traria desemprego e pararia as exportações portuguesas foi desmentido pelos dados da evolução da economia portuguesa; o crescimento económico, embora tímido, superou a média da zona euro e foram criados mais 100 mil novos postos de trabalho. Aprofundar a recuperação de rendimentos e promover a criação de emprego exige destroikar a legislação laboral para valorizar todos os salários.
Mobilização social para exigir o combate efetivo à precariedade
O acordo entre o Bloco e o PS para um plano nacional de combate à precariedade tem revelado a sua pertinência mas também a enorme dificuldade na sua execução. A atuação contra situações ilegais de precariedade no setor privado é quase inexistente e o governo mantém em segredo o relatório da precariedade no Estado. No caso do setor público, aumenta a expectativa sobre quem será incluído numa solução de vinculação, com que critérios e em que condições de transparência. Mais de uma centena de milhar de trabalhadores e trabalhadoras do Estado com vínculo precários - contratos a prazo, bolsas, estágios, contratos emprego inserção, contratos temporários, prestação de serviço, tarefeiros -esperam uma resposta e não podem ser esquecidos. É necessário aumentar a exigência social para a efetivação do que foi acordado. O levantamento pode e deve ser estendido ao poder local e os e as autarcas do Bloco exigirão resposta nos concelhos e autarquias. Em todo o país, o Bloco de Esquerda organizará em sessões públicas para dar voz aos precários e precárias e às suas reivindicações. O Bloco convida ainda todos os ativistas laborais de forma ampla para um Encontro nacional a 1 de abril, sob o lema “Está tudo por fazer: destroikar as relações laborais!”, debatendo campanhas políticas que tirem a troika da legislação laboral, pelo emprego e pelos salários, combatendo a precariedade.
Pensões: um longo caminho pela frente
O aumento extraordinário de pensões introduzido no Orçamento do Estado para 2017 é limitado e não substitui a necessidade de medidas estruturais de reversão de austeridade para os pensionistas. A prioridade do Bloco de Esquerda na negociação com o governo é agora a alteração no cálculo da formação das pensões para acabar com a dupla penalização introduzida por PSD/CDS e a valorização das carreiras contributivas muito longas. Alterar a condição de recursos para garantir o acesso de todos os idosos pobres ao CSI é outra medida essencial.
No dia 11 de Fevereiro, terá lugar o segundo encontro nacional +60 do Bloco, que abordará estas e outras questões.
Saúde: escolher o SNS, combater as rendas aos privados
No momento em que hospitais e centros de saúde falham na resposta por falta de meios é importante lembrar o aviso de António Arnaut em Setembro de 2016: “quanto mais débil for o SNS, mais forte é o setor privado. Há essa guerra subterrânea — que vem de há muito – mas que atingiu no último governo uma dimensão perigosa”. É urgente cortar com a herança do passado para defender o direito de toda a população a cuidados de saúde.
Fortalecer o SNS exige parar a sangria de recursos públicos para o setor privado. Nesta legislatura,chegam ao fim alguns dos contratos de PPP na saúde e o Estado pode decidir acabar as Parcerias Público-Privado na gestão dos hospitais de Braga e Cascais sem qualquer custo ou litigância. Em 2016, a despesa com as PPP na Saúde será de 431M€ e em 2017 ascenderá aos 448M€. Estas PPP terão um custo superior a 1.807M€ de euros até ao término dos seus contratos. Em 2016 o Estado gastou mais de 3,5 mil milhões de euros em contratualizações com privados, sendo mais de mil milhões de euros em meios complementares de diagnóstico.
Duas medidas urgentes podem e devem ser aplicadas: acabar com as PPP de gestão na saúde (a PPP de Cascais acaba agora e não deve ser renovada; segue-se Braga e o caminho deverá também ser o da gestão pública) e internalizar as análises clínicas e outros meios de diagnóstico, aproveitando a capacidade instalada no SNS e acabando com rendas injustificadas a privados.
Educação: gestão democrática para defender a escola pública
O modelo de gestão das escolas imposto por Maria de Lurdes Rodrigues nunca foi bem aceite pela comunidade educativa e, em particular, pelos professores. O modelo atualmente em vigor representou um duro golpe para a Escola democrática que foi aspiração de abril, com a desvalorização do conselho pedagógico e a substituição de órgãos colegiais por um diretor todo-o-poderoso.
A defesa da escola democrática impõe que repensemos o modelo de gestão das escolas, recuperando princípios essenciais como o da eleição, colegialidade e pluralidade, valorizando a participação de professores, alunos, trabalhadores e encarregados de educação no processo de decisão dentro de cada escola, sem desistir da luta pela reversão dos mega-agrupamentos.
Janeiro será o mês para iniciar esta luta por um modelo mais democrático de gestão das escolas. O Bloco em- penhar-se-á neste debate de todas as formas, através de uma campanha própria com a organização de debates em todo o país e presença nas escolas, mas também na mobilização para as iniciativas promovidas pelo “Manifesto pela Escola Democrática”. O Bloco contará com todos esses contributos para apresentar uma proposta de modelo de gestão à Assembleia da República. Apelamos à participação de todas e todos os bloquistas no debate que se vai realizar na Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, no próximo sábado, dia 14 de janeiro.
Habitação: um problema de Direitos Humanos
O Provedor de Justiça e a Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelam para que seja criado um novo programa de recenseamento para o realojamento de famílias que habitam em barracas e outras habitações precárias. Em Portugal, casas são demolidas e famílias são despejadas sem alternativa de habitação; muitas desesperam sem conseguir acesso a habitação com um custo que possam suportar. O desinvestimento de décadas em habitação social, o enorme aumento do preço das casas nas zonas com maior pressão turística e a desastrosa lei de arrendamento urbano criada por PSD/CDS atacam o direito à habitação no país. Os avanços conseguidos no quadro da atual maioria, designadamente na lei da renda apoiada, são importantes mas insuficientes. O direito à habitação exige respostas a nível nacional e local. O Bloco, a par da atividade no parlamento, nomeadamente para a mudança do NRAU e a aprovação de uma Lei de bases que consolide a habitação como um direito social, organizará debates e intervenção nos concelhos onde o direito à habitação está a ser posto em causa.
Marcha mundial das mulheres: 21 de janeiro
No dia 20 de janeiro Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos. Já após o período eleitoral assistimos à estupefação, mas principalmente à reação popular que se desencadeou quanto ao que representa a eleição de um presidente que contraria tudo o que são ideias progressistas, desde o não reconhecimento das alterações climáticas como perigo real, ao tratamento obsceno e inqualificável das mulheres e do outro. No dia 21 de janeiro realiza-se uma Marcha Mundial das Mulheres que visa pôr em evidência que estas atitudes não fazem parte do nosso mundo, são uma regressão no tempo e um ataque a todas as conquistas civilizacionais. Em Portugal, país onde a violência machista continua a matar, também sairemos à rua. O Bloco tem estado envolvido ativamente nesta iniciativa que junta partidos e coletivos; vamos todas juntas à rua contra a misoginia um pouco por todo o país. #NãoSejasTrump!
3. Fechar Almaraz é uma exigência unânime perante o risco inadmissível de contaminação nuclear: os lucros da Endesa, Iberdrola e Fenosa não se Podem sobrepor ao direito à segurança das populações, dos territórios e do ambiente.
Portugal recusou com ampla e histórica mobilização cidadã, há quatro décadas, uma central nuclear em Ferrel. A opção pelo não ao nuclear na produção energética demonstrou-se correcta e mantém-se atual.
Vários países europeus estão confrontados com graves problemas relacionados com o fim da vida útil da maior parte das centrais nucleares. A insegurança das centrais nucleares e os custos ambientais e financeiros do desmantelamento dos reatores tornam a energia elétrica de origem nuclear, aparentemente mais barata, a mais cara e geradora de maiores riscos e passivo ambiental.
O abandono da energia nuclear e a opção em definitivo pela energia de fontes renováveis e limpas é o caminho defendido pela maior parte da comunidade científica e já por vários governos europeus.
Em Espanha, o governo do PP procura resistir ao fim da sua rede de centrais nucleares, mesmo nos casos em que os reatores chegaram ao fim do tempo útil de vida, em defesa dos interesses das elétricas que obtém anualmente centenas de milhões de euros de lucro. É o caso da central nuclear de Almaraz, localizada na margem do rio Tejo e a pouco mais de 100 km da fronteira portuguesa, com registos de vários incidentes e já declarada insegura pela Greenpeace e por técnicos da própria autoridade nuclear espanhola.
A recente autorização para construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz confirma a intenção do governo espanhol de prolongar o funcionamento dessa central já obsoleta.
O Estado espanhol fugiu à consulta ao governo português, como estava obrigado,e a reação do ministro do Ambiente foi a mais desadequada possível. O Bloco reclama uma posição clara do governo português pelo encerramento da central de Almaraz.
A mobilização cidadã, que começou com a manifestação em Cáceres no verão passado, pelo fim da atividade da central de Almaraz, contará com o apoio do Bloco, desde já na concentração de dia 12, junto ao consulado de Espanha em Lisboa.
4. Direito à cidade, coesão social e territorial, combate à corrupção e resposta aos novos desafios ambientais: o Bloco de Esquerda junta forças por uma nova política autárquica
A crescente urbanização das populações é uma tendência mundial, com evidentes reflexos nacionais, que coloca questões sociais, ambientais e territoriais urgentes.
A concentração demográfica e de recursos nas grandes áreas metropolitanas e no litoral está a gerar um país desequilibrado e graves problemas de sustentabilidade em termos de habitação, serviços básicos, emprego e acesso a direitos sociais. As candidaturas autárquicas do Bloco têm uma perspetiva integrada do território, das assimetrias que se agravam entre interior e litoral e do consequente agravamento das desigualdades. O processo de descentralização tem de ser um instrumento para conferir mais capacidade de participação e de decisão às populações sobre as opções e os caminhos de desenvolvimento das regiões, não pode ser um mero esquema de “municipalização” das responsabilidades e competências do Estado.
Revitalização das cidades e território, combate à elitização e ao abandono.
As cidades, os núcleos urbanos em geral, são pensados no Bloco pela função social e ecológica que desempenham, pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promover a inclusão, a participação cidadã e a democracia. Colocamos o direito à cidade para todos/as como construção alternativa ao mero espaço de reprodução do capital, de especulação e concentração dos mercados, que originam a segregação económica e a exclusão social, a gentrificação e a expulsão para as periferias suburbanas das classes e grupos precarizados e empobrecidos.
Imaginamos cidades, vilas e aldeias que cumpram o que deve ser a sua função social, através da realização do direito à habitação adequada, ao acesso à água de qualidade e ao saneamento - pelo que têm de ser públicos, à segurança alimentar - pelo que tem de ser cada vez mais de proximidade, ao serviço nacional de saúde e à educação pública, à mobilidade e aos transportes acessíveis e com redução das emissões de CO2, à qualidade do ar e aos espaços de fruição coletivos.
Lutamos por cidades, vilas e aldeias participativas, que sejam capazes de gerar o sentimento de pertença a todos os seus habitantes, com prioridade para o direito à cidadania e para os espaços públicos inclusivos, acessíveis, ecológicos e de qualidade, propiciadores de interação social, cultural, geracional e política, com reconhecimento das necessidades específicas e vulnerabilidades.
Aspiramos a cidades, vilas e aldeias que concretizem a igualdade de género em todos os domínios, prevenindo todas as formas de assédio, violência e discriminação em espaços públicos e privados.
Democracia e exigência contra o clientelismo e a subserviência ao poder económico
Encaramos de forma inclusiva e sustentável os objetivos de desenvolvimento económico dos territórios, com grande atenção às atividades que geram valor acrescentado, qualificam o trabalho, combatem a precariedade, utilizam de forma eficiente os recursos disponíveis e não degradam o ambiente; consideramos o ordenamento e planeamento territoriais como essenciais para garantir o interesse público e a sustentabilidade nas atividades e no desenvolvimento urbanos.
Esta é a nova agenda urbana e local que o Bloco de Esquerda propõe nas próximas eleições autárquicas de setembro/outubro de 2017. Uma agenda que reflete, provoca o debate e apresenta soluções para a melhoria das condições de vida tanto dos habitantes das áreas urbanas como dos territórios despovoados, que não desvaloriza a ligação e a equidade entre o urbano e o rural, que avança com medidas para combater o isolamento e a exclusão de quem vive nos bairros sociais, degradados e informais e que coloca a sustentabilidade social, económica e ambiental na primeira linha de todos os seus programas autárquicos.
Conferência Nacional Autárquica no dia 18 de fevereiro em Lisboa
O Bloco convida todas as pessoas que se revêem nestas prioridades a participar na sua Conferência Nacional Autárquica. Este é o momento de desenvolvimento das bases programáticas para a ação local e eleitoral do Bloco e que convoca todas as suas organizações distritais/ regionais e concelhias para a preparação de candidaturas abertas à cidadania que marquem a exigência de um novo ciclo autárquico e o claro reforço da representatividade local e autárquica do Bloco de Esquerda.
