bandeiras.jpgContributo de um grupo de aderentes sobre a comissão de inquérito aprovada na reunião da Mesa Nacional de 26 de novembro.

O Bloco de Esquerda nasceu da vontade agregadora de várias esquerdas inconformadas e combativas. A pluralidade tem sido a nossa força e não a nossa fraqueza. A democracia interna não pode ser vista como um detalhe, mas como componente indissociável do nosso projecto político. Assim, opomo-nos veementemente ao processo instaurado na última Mesa Nacional a um conjunto de militantes do Bloco de Esquerda.

O direito de formação de tendências encontra-se consagrado nos Estatutos do Bloco de Esquerda e deve ser respeitado como tal. Neste sentido, a Comissão de Inquérito (CI) que a maioria da Mesa Nacional decidiu instaurar contra um conjunto de militantes constitui um potencial retrocesso na nossa História coletiva.
Em primeiro lugar, apesar dxs aderentes organizadxs no grupo denominado “Socialismo Revolucionário” terem aderido ao BE em momentos diferentes, apenas se decidiu instaurar um processo disciplinar no momento em que se teve conhecimento da intenção dos camaradas visadxs em se constituírem como tendência oficial.

Em segundo lugar, porque é alvo desta CI todo e qualquer aderente do BE que tenha assinado o pedido de declaração de tendência que a Mesa Nacional recebeu antes da tomada de decisão sobre a CI. Assim, mais do que um caso de suposta “adesão fraudulenta”, o que é investigado é a simples pertença a um grupo, já que entre xs visadxs existem pessoas que eram aderentes do BE antes de terem entrado no SR.

Em terceiro lugar, porque a proposta de formação da CI que a Mesa Nacional votou possuía um tom acusatório, afirmando a existência de uma “infiltração”. Parece dar-se à partida como provado o que se quer provar. O objectivo da formação da Comissão de Inquérito parece ser apenas o da formalidade para sancionar militantes, porventura expulsando-os, para além de na sua composição apenas existirem elementos pertencentes a uma moção.

Em quarto lugar, porque se por um lado esta acusação de “infiltração” é à partida impossível de provar, por outro é também impossível de rebater. Não obstante, a acusação vem acompanhada da tentativa de se inverter o ónus da prova: teriam de ser xs camaradas questionadxs a provar que não são infiltradxs e não quem acusa a provar que há uma infiltração.

Em quinto lugar, toda esta questão tem sido acompanhada pelo fantasma do entrismo passado. Não obstante xs visadxs terem sempre assumido publicamente (em publicações online e em papel), tanto dentro como fora do Bloco, a sua pertença ao colectivo, foi propagada a tese de que há uma infiltração secreta.

Em sexto lugar, tem-se questionado o facto destxs aderentes não terem reunido previamente com a direcção. Sobre isto consideramos que a dita reunião deveria ter sido requerida, por iniciativa dxs aderentes do SR, há mais tempo. No entanto, não consideramos que tal seja motivo para a instauração de uma CI ou de expulsão. O facto é que previamente à constituição da CI ocorreu um pedido de reunião com a direcção, acompanhado com um pedido oficial de formação de tendência. A direcção poderia e deveria ter tomado a iniciativa de dialogar com estxs militantes, ao invés, escolheu pura e simplesmente a via disciplinar em detrimento do diálogo.

Em sétimo lugar, a acusação de violação do princípio da “adesão individual” é paradoxal. Aceitando-a, os membros do SR não poderiam aderir colectivamente porque estatutariamente não existem adesões colectivas ao BE, nem poderiam aderir individualmente porque participam num colectivo que pensa ter sentido fazer política dentro do BE.

Sublinhe-se que o Bloco é conhecido pela sua abertura quanto a grupos organizados no seu interior. Grupos que se afirmavam como tendências permanentes e oficializadas, associações políticas legalizadas ou simples colectivos. No passado antigos membros de organizações aderiram individualmente ao Bloco sem que sobre eles tenham pairado sombras de desconfiança.

Por último, a acusação contra o SR apoia-se no facto deste grupo ter uma filiação internacional. Diga-se, em abono da verdade, que grupos internos com filiações internacionais sempre existiram e continuam a existir no BE, o que torna inaceitável qualquer pressão a este propósito. Por outro lado, a acusação parece ir no sentido de uma vigilância sobre as posições assumidas pelo grupo internacional a que estxs camaradas pertencem. Por mais que nos distanciemos das posições políticas deste grupo, consideramos que o debate político sobre estas posições não pode, em circunstância alguma, tornar-se numa questão de índole disciplinar.

Assim, xs abaixo-assinadxs, apesar das diferenças políticas com os aderentes do grupo Socialismo Revolucionário, dão as boas-vindas a todos os membros do Socialismo Revolucionário que já são ou pretendem ser militantes no Bloco de Esquerda.

Xs abaixo-assinadxs declaram ainda que não aceitam passar da ideia do Bloco de Esquerda como um partido anticapitalista, amplo e plural, para a ideia de um partido onde o direito de admissão está vedado a quem se organiza e tem posições críticas em relação a algumas opções do partido e da maioria da sua direção, comprometendo assim a diversidade, o debate e o sentido crítico em que sempre baseou a nossa militância e a mobilização transformadora no sentido da justiça social.

Esta carta aberta está disponível igualmente neste site (https://democraciaepluralidadebe.wordpress.com/), onde poderás ver a lista de subscritorxs, que irá sendo atualizada.

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