domingo, 02 julho 2006 19:23

Vila Franca de Xira

Executivo camarário não responde a perguntas do Bloco

O que se passou na última AM de Vila Franca de Xira é bem elucidativo do cansaço que afecta o presente executivo camarário ao fim de 6 meses do seu mandato. Tendo sido postas várias questões naquela AM pelos deputados municipais do Bloco, a presidente bem como o vice-presidente não responderam satisfatoriamente a nenhuma das perguntas feitas pelo BE, bloqueando desta forma a função fiscalizadora da AM.

Comunicado de imprensa do Bloco de Vila Franca de Xira

O que se passou na última Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, que decorreu em 27 de Abril de 2006, é bem elucidativo do cansaço que afecta o presente executivo camarário ao fim de 6 meses do seu mandato. Não é só o Sr. Vereador João Luís, do pelouro do urbanismo, que parece estar cansado, todo o executivo camarário bem como a bancada do PS parecem estar exaustos.

Tendo sido postas várias questões naquela Assembleia Municipal pelos deputados municipais do Bloco de Esquerda, a Srª presidente bem como o Sr. vice-presidente não responderam satisfatoriamente a nenhuma das perguntas feitas pelo BE, bloqueando desta forma a função fiscalizadora da AM.

Analisemos a qualidade das respostas do executivo:

-Sobre as perguntas relativas ao prédio de Alverca, declararam que não podiam responder porque o caso está em tribunal. Ora se o tribunal ordenou o embargo da obra, e este se concretizou, embora com demora considerável, porque é que a câmara não nos diz qual foi o resultado das fiscalizações prometidas pelo Sr. Vereador João Luís na Assembleia Municipal de Fevereiro? Será que os resultados das fiscalizações camarárias estão em segredo de justiça? Ao menos podiam informar se as fiscalizações foram efectivamente feitas.

-Em relação à indemnização a pagar à Obriverca no caso da construção da "Nova VFX" não ser aprovada a Srª presidente teve um lapso de memória e não se recorda do valor a pagar. Esperamos sinceramente que o preço a pagar pelos terrenos da ETAR que vai servir Vila Franca de Xira, Castanheira, Alhandra e Cachoeiras, situada nos terrenos destinados àquele empreendimento seja o mesmo que o do terreno cedido ao Futebol Clube de Alverca para instalar uma bomba de gasolina, ou seja, 5 Eur por m2. Aguardamos serenamente pela divulgação do preço que a Câmara acordou pagar pelos terrenos da ETAR.

-Sobre os factos que levaram o governo em 2005 a não transferir as verbas do Quadro Comunitário de Apoio III para o município de Vila Franca de Xira, segundo os planos de tesouraria previstos (as transferências ficaram a 70% do previsto pelo 2º ano consecutivo), daí resultando incumprimento do Orçamento autárquico para 2005, a Srª presidente invoca a falta de pareceres da REFER e da Força Aérea, que estão a impedir a conclusão de projectos como o do caminho pedonal à beira-rio, em Alhandra. A nós, BE, faz-nos muita confusão que os projectos, a meio da sua execução, ainda necessitem de pareceres de terceiras entidades. Parece-nos que existem sérias dificuldades na Câmara de VFX em elaborar e executar projectos e que os mesmos esbarram sempre na má vontade de terceiros. Ora são os moradores que não gostam das bombas de gasolina à porta de casa (e da escola dos filhos) ou é o Ministério Público que não gosta dos prédios licenciados, agora é a REFER e a Força Aérea que não gostaram dos projectos da Câmara, e porquê que não gostaram ? O executivo não soube ou não quis dar a resposta a esta pergunta.

-No caso do terreno cedido ao Futebol Clube de Alverca, para a construção de uma bomba de gasolina, ninguém do executivo conseguiu informar a AM (invocando os contratos programas assinados com o Alverca ou qualquer outro acordo) de quais são as garantias dadas por este clube de futebol à Câmara de VFX, de que os dividendos do posto de combustíveis serão aplicados exclusivamente nas modalidades amadoras. Mesmo perante a referência a uma entrevista do pai do projecto do centro de estágio do Futebol Clube de Alverca (supostamente a bomba de gasolina é para financiar o Centro de Estágio), o Sr. Luís Filipe Vieira, dada ao jornal Record em Fevereiro de 2000, em que afirmava que o projecto seria também para utilização da SAD do clube e para formar jovens jogadores que posteriormente seriam vendidos a clubes de nomeada, o executivo não apresentou qualquer garantia. Como podemos nós acreditar que de facto a bomba de gasolina é para financiar as modalidades amadoras quando ninguém dá qualquer garantia neste sentido? Vivemos em que mundo ? Não sabemos todos nós que o futebol profissional e o desporto de alta competição vivem de subsídios encapotados, à boleia de uma pretensa utilidade pública, dados pelas autarquias e não só? Para nós, BE, a alta competição e o futebol profissional não devem ser subsidiados pelas autarquias, não nos venham dizer que estas actividades têm interesse público, não aceitamos este tipo de demagogia. Repare-se que os mesmos (o Partido Socialista) que financiam a alta competição e o futebol profissional, são os mesmos que vêm dizer que há défice nas contas públicas e que nos temos que resignar com o facto de não haver fundos públicos para financiar políticas sociais, nomeadamente as necessidades de educação especial e pré-escolar existentes em todo o concelho, especialmente na freguesia de Alverca.

-Relativamente ao facto de o preço do terreno cedido ao Futebol Clube de Alverca estar altamente subavaliado (5 Eur / m2) nos documentos que serviram de suporte à proposta da Câmara Municipal apresentada à Assembleia Municipal, bem como a cedência a este clube de um terreno consideravelmente mais valioso do que o primeiro onde se pretendeu instalar um bomba de gasolina configura uma recompensa encapotada à Repsol, entidade que vai explorar a referida bomba de gasolina, e que já tinha feito investimentos no terreno inicialmente previsto, o executivo limitou-se a dizer que não ia comentar as nossas afirmações/perguntas.

Fique o executivo camarário ciente que o BE não vai deixar de fazer estas perguntas, enquanto as mesmas não forem respondidas e os assuntos em questão cabalmente esclarecidos. Oportunamente voltaremos a fazer todas as perguntas que foram ostensivamente ignoradas na Assembleia Municipal do dia 27 de Abril de 2006.

PS:
No mínimo achamos curioso que perante a relevância das questões levantadas pelo BE a bancada do Partido Socialista se tivesse mantido silenciosa à excepção de uma intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alverca em que afirmou que "a Bomba do FCA ia requalificar o local em questão", esta é digna do programa humorístico "Gato Fedorento" :-

Carlos Patrão / Eleito pelo BE à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira / 4 de Maio de 2006.

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