domingo, 02 julho 2006 19:25

Lisboa

Bloco defende requalificação do espaço da antiga Fábrica Simões em Benfica

"Não podemos assistir à desfiguração da nossa freguesia (...) O que queremos é qualidade de vida e uma requalificação rápida, sustentada e participada, dos terrenos da antiga fábrica Simões." Afirma-se na moção apresentada por Miguel Reis deputado do Bloco na AF de Benfica na sessão extraordinária, convocada por iniciativa do Bloco. A moção foi derrotada por 8 votos contra de PSD e PP, 7 a favor de BE, PS e CDU, uma abstenção CDU, tendo faltado à sessão 3 eleitos do PS.

Moção

Requalificação e reabilitação do espaço da antiga Fábrica Simões


O tipo de cidade em que vivemos determina a nossa qualidade de vida. Estamos habituados a ver prédios a nascer e a crescer transformando o espaço que habitamos em betão e cimento. Esta tem sido a lógica de crescimento da nossa cidade e do nosso bairro.

Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou uma alteração ao Plano Pormenor na zona envolvente da antiga Fábrica Simões, prevendo-se a construção de um empreendimento de edifícios nesta área. Este empreendimento já vinha sendo negociado desde 1987, entre a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa privada Teixeira Duarte SA. Em 1997 esteve para ser aprovado o Plano Pormenor que previa esta construção, mas acabou por ficar apenas em fase de apreciação, precisamente porque o projecto previa um índice de construção excessivamente elevado.

No entanto a Câmara Municipal assumiu que o Plano Pormenor para aquela área estava aprovado desde 1997 tendo numa recente reunião de vereadores aprovado apenas a alteração a este plano, com os votos contra da oposição (PS, CDU e BE).

O projecto aprovado prevê uma área bruta de construção de 50 000 m2 (uma redução de apenas 6000 m2 em relação ao anteriormente previsto, continuando a ser claramente um índice de construção muito elevado).

Na verdade, falamos em três conjuntos de edifícios até 8 pisos. São 7.877m2 de área de implantação (o equivalente a um campo de futebol). Estão previstas cerca de 500 habitações, albergando cerca de 2000 pessoas e 700 automóveis. Torna-se claro a forma como vai afectar o coração de benfica: mais carros a entrar e a saír, mais trânsito, mais poluição, menos qualidade de vida.

Mas a verdade é que este projecto, aprovado em reunião da CML, mas ainda não aprovado em sede de Assembleia Municipal (tendo baixado à comissão de urbanismo) levanta muitos outros problemas:

1 - Construção em terrenos municipais (há duas parcelas onde está prevista construção e que pertencem ao Município). Esta situação obriga a mais alterações ao plano, que terão que passar por mais reuniões de Câmara e negociações que ainda não existem.

2 - No projecto actual, prevê-se a demolição de uma grande parte da fábrica Simões. Ora, o Plano Pormenor, num dos seus artigos, diz claramente que a fábrica tem que ser preservada, podendo ser apenas alterada e ampliada, mas nunca demolida, nem sequer parcialmente.

3 - O túnel ainda está previsto, mas deixou de ser realizável, pois não pode desembocar na zona das escolas. Isto vai obrigar a mais alterações ao projecto e a procurar soluções de atravessamento de tráfego.

4 - Há parcelas do terreno onde está prevista construção mas que são servidões de passagem pública. Mais alterações serão necessárias.

5 - Está previsto um índice excessivo de construção, obrigando a mais alterações ao plano.

Como se percebe, este projecto está envolto em irregularidades e situações menos claras. Há uma série de problemas para resolver que vão atrasar a requalificação desta zona. Os cidadãos de Benfica já esperaram cerca de 20 anos e preparam-se para esperar muitos mais anos pela requalificação daquele espaço. Mas não podemos esperar mais.

Uma coisa parece clara: há intervenções imediatas na zona da fábrica que poderiam resolver para já alguns problemas de estacionamento que inclusivamente impedem a utilização dos passeios pelas pessoas. A negociação entre a CML e os donos do actual parque existente na zona, para que os cidadãos residentes e os comerciantes possam estacionar aí a preços reduzidos, poderia ajudar a melhorar a situação.

Mas há que pensar igualmente a longo prazo. Na verdade, não podemos continuar a crescer sem sustentabilidade. De que vale aumentar a população de Benfica em cerca de 5% se esse crescimento populacional não é acompanhado de equipamentos e espaços que permitam aumentar a qualidade de vida dos cidadãos?

Benfica precisa de muitas valências que não possui neste momento ou que possui de forma insuficiente. Sabemos que faz falta uma biblioteca, que faz falta um Centro de Dia, que fazem falta equipamentos desportivos de apoio às escolas, que fazem falta equipamentos culturais, que fazem falta, naquela zona, espaços verdes e/ou parques infantis. No fundo, no coração de Benfica, há pouco espaço para respirar, para passear, e para usufruir. E é por isso que não podemos desperdiçar mais oportunidades: mais prédios só piorarão a nossa qualidade de vida. E o que precisamos é de fazer melhor.

Por isso, é essencial que a Assembleia de Freguesia de Benfica tome posição. Não podemos assistir à desfiguração da nossa freguesia, como se nada fosse, debaixo da desculpa de que a responsabilidade é da Câmara e não da Junta. Quando uma escola fecha no interior do país por responsabilidade do Governo, com ou sem razão, as juntas de freguesia e Câmaras Municipais, tomam posição. Pois se nos vão entrar com mais prédios adentro, temos a obrigação, perante os cidadãos de Benfica, de tomar posição. Seria ridículo que prédios e prédios crescessem como cogumelos debaixo das nossas barbas e que a Junta de Freguesia assobiasse para o lado. Não é isso que queremos.

O que queremos é qualidade de vida e uma requalificação rápida, sustentada e participada, dos terrenos da antiga fábrica Simões.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Benfica, reunida no dia 24 de Maio de 2006, defende:

- A oposição ao projecto recentemente aprovado em reunião da CML (mas ainda não aprovado pela Assembleia Municipal), precisamente porque é um projecto com muitos problemas que poderão atrasar por muito tempo a sua execução, e porque a ir para a frente irá piorar a qualidade de vida da freguesia de Benfica.

- A abertura de um processo público de discussão de alternativas para a zona da antiga fábrica Simões, envolvendo os cidadãos, a autarquia e os privados, tendo em conta as diversas necessidades da freguesia, e não excluindo a possibilidade de utilizar uma parte da área também para habitação.

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