Bloco combaterá firmemente as propostas de revisão constitucional do PSD

20 de Julho 2010
Pureza afirma que o Bloco combaterá firmemente as propostas de revisão constitucional do PSDPara José Manuel Pureza, "quer do ponto de vista económico e social, quer do ponto de vista político" o anteprojecto social democrata introduz "uma transformação profunda e negativa daquilo que é a democracia tal como ela está equacionada pela Constituição".

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda disse também à agência Lusa:

"As propostas que têm vindo a ser conhecidas confirmam as nossas expectativas negativas, tendo em conta o discurso de carácter liberal que vinha sendo feito pela direcção do PSD (...) Está em causa o essencial do nosso regime democrático tal como a Constituição o equaciona. Da nossa parte isto merecerá um combate firme do ponto de vista político, pelos meios que estiverem ao nosso alcance".

José Manuel Pureza salientou também: "A nossa Constituição, apesar das suas diversas revisões, sempre casou democracia com serviços públicos e direitos sociais, porque justamente a há na sociedade portuguesa um nível de pobreza muito acentuado, onde há fragilidades sociais muito grandes. E, portanto, coisas essenciais como educação e saúde são áreas em que a democracia tem que valer, sob pena de ser uma sociedade cada vez mais desequilibrada e injusta".

Para o líder parlamentar bloquista as propostas do PSD de "privatização sob a forma de co-pagamento na saúde e na educação" ou a "ameaça de terminar com uma regra básica da proibição dos despedimentos sem justa causa" indiciam "uma vontade por parte do PSD de descaracterizar completamente a democracia tal como ela tem vindo a ser prevista na Constituição portuguesa".

Pureza sublinhou ainda que para haver revisão constitucional é preciso que haja acordo por parte do PS, esperando que "o PS se afirme fiel a um modelo de democracia que é aquele que a Constituição prevê e não uma democracia descaracterizada e excludente como aquele que o PSD agora propõe".