segunda, 14 março 2016 15:25

Declaração da Plataforma 2014

Declaração da Plataforma 2014Leia aqui a declaração "Novos Tempos, Nova Vida para o Bloco", subscrita pela Plataforma 2014  (ex-moção B) do Bloco de Esquerda.

 

 

 


NOVOS TEMPOS, NOVA VIDA PARA O BLOCO

I.

Bloco de Esquerda, reforçado com os recentes atos eleitorais, beneficia hoje de uma grande simpatia por parte de setores sociais amplos, que nos olham com confiança e expectativa. A linha política do Bloco evoluiu significativamente desde a última Convenção.
Continuamos a afirmar que é na radicalidade política que queremos mudar o mundo e a vida e que nesse sentido teremos sempre de saber conjugar intervenção institucional e intervenção no movimento social, correr por dentro e por fora do Parlamento e das restantes instâncias do poder, central ou local.

A conjuntura exige que o património político entretanto adquirido se traduza em linha política e que refinemos a capacidade de previsão de como a situação tenderá a evoluir, preparando desde já as respostas mais adequadas.

Enfrentamos grandes desafios com as constantes ameaças e pressões da União Europeia, com a negociação do novo Orçamento de Estado e com o próprio crescimento do partido, que exigem reflexão franca e ajustamentos de orientação. Defendemos por isso a antecipação da Convenção, opinião que comungamos com muitos camaradas de outras sensibilidades dentro do Bloco.

Defendemos como base incontornável para a construção das respostas a esses desafios uma Convenção aberta, plural, dinâmica e amplamente democrática, que evite a blindagem do debate. Isto poderia justificar uma Convenção sem delegados que permitisse a votação direta de todos os aderentes. Este é um primeiro desafio que se coloca hoje ao Bloco.

II.

Vivemos hoje tempos incertos. Os sinais que se adensam a nível nacional e internacional são tão desafiantes como preocupantes. Para os novos tempos que aí vêm queremos nova vida para o Bloco.

    •    A degradação da conjuntura económica internacional vai marcar as perspetivas políticas do próximo período. Face ao abrandamento do crescimento das economias emergentes, à queda das bolsas e à desvalorização de ativos, à fragilidade do sistema bancário europeu e à baixa dos preços das matérias-primas, a economia mundial só pode estagnar ou ser de novo abalada por uma recessão de caraterísticas idênticas às de 2007/9.

    •    Isto significa um endurecimento das tensões que rodeiam o governo de António Costa, baseado em acordos entre o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e o PS que retiraram a direita do poder, iniciaram a devolução de rendimentos e interromperam o processo de empobrecimento e as privatizações. Em particular, o conflito com a Comissão Europeia e a política de austeridade vão introduzir novas diferenciações (especialmente no PS) e novas configurações que exigirão uma enorme maturidade e acerto tático por parte do Bloco de Esquerda.

    •    A situação internacional e europeia é especialmente importante, porque as tendências para a fratura na União Europeia, expressas na crise dos refugiados, na construção de muros de má memória, nas ameaças à livre circulação no espaço Schengen, na intolerância perante tudo o que foge à ortodoxia austeritária, nas ameaças de saída do euro por parte da Finlândia e na cedência perante a chantagem do Reino Unido, fazem-se num contexto de crescimento de movimentos de extrema-direita xenófobos e racistas, ainda que o desenvolvimento de partidos com expressão popular e eleitoral à esquerda (Bloco de Esquerda, Podemos, Sinn Fein) e algumas diferenciações na social-democracia (Corbyn) prometam esperança.

    •    A proposta de Frente Europeia contra a Austeridade, saída do último congresso do Partido da Esquerda Europeia, ganha especial importância, uma vez que poderá ajudar a cavar e aproveitar as contradições na social-democracia entre os que defendem e aplicam austeridade (SPD alemão, PT holandês, PS francês) e os que se declaram contra ela (PT inglês), bem como mobilizar uma constelação de movimentos e partidos de esquerda e de cidadãos. Permite também criar um quadro de referência política que estimule o Syrisa a distanciar-se e a recompor-se da derrota política que acabou por aceitar.

III.

O Bloco de Esquerda beneficiou com o acerto tático construído nas últimas legislativas. Foi, sem transigências, desafiante em relação ao Partido Socialista, não se deixando enredar na facilidade proclamatória ou em auto-suficiências estéreis. Desse acerto colheu o crescimento da sua representação institucional e da sua influência social e política.

    •    O Bloco de Esquerda deve, por isso, aprofundar a experiência em curso de desafio à esquerda contra a austeridade, que tirou partido da desagregação social e política do “centro” (que se exprimia no rotativismo entre PSD/CDS e PS para aplicar uma mesma política de austeridade) e de se preparar para aproveitar as diferenciações e ruturas que poderão surgir com maior probabilidade no PS, no sentido de favorecer uma recomposição da esquerda, atraindo igualmente outros setores da esquerda socialista independentes que fizeram experiências de organização recentes, por exemplo nas legislativas e nas presidenciais.

    •    Há um largo caminho de convergência e de ação comum que tem de ser construindo e o Bloco deve colocar-se no centro desse processo e, sem perder a sua autonomia, contribuir decisivamente para ultrapassar o clima de desconfiança e de querelas sectárias, extravagantes e inúteis que têm bloqueado caminhos à esquerda.

    •    No quadro da esquerda, o Partido Comunista pode, se assim o entender, ?ser um importante aliado no combate contra a austeridade e o ?neoliberalismo. Esse combate é demasiado importante e urgente para se ?perder tempo com ressentimentos e controleirismos estéreis, e o Bloco ?procurará relacionar-se com o PCP com a normalidade e o respeito mútuo ?que os cidadãos que confiam nestes dois grandes partidos da esquerda ?portuguesa deles exigem.

   •    A margem de manobra do governo de António Costa vai estreitar-se ainda mais, colocando na ordem do dia opções muito difíceis decorrentes da necessária reação às pressões das instituições da União Europeia. A exigência de um Plano B com medidas de austeridade para fazer face a uma eventual derrapagem do orçamento é o sinal mais evidente e preocupante disso, a que se tornará indispensável dar resposta.

    •    O clima de esperança que a intervenção do Bloco de Esquerda desencadeou a partir das recentes eleições legislativas tem de ser aproveitado para aprofundar enraizamento local e implantação estável na vida local, com a consequente expressão autárquica. Este objetivo é essencial para nos permitir uma muito maior estabilidade, capacidade de influência e mobilização. Sem prejudicar a orientação política geral e considerando quer as especificidades locais quer dinâmica própria das suas estruturas de base, a linha política para as autárquicas deve ser suficientemente flexível de modo a encontrar soluções para construir programas de defesa das populações que nos permitam chegar a lugares nos executivos autárquicos, fazendo com que a nossa intervenção marque a diferença, e sem que isso se converta numa política de alianças sistemática a nível nacional.

    •    O Bloco de Esquerda deve promover com especial atenção o trabalho em áreas específicas ligadas à saúde, educação e cultura, ambiente e ordenamento do território, sempre numa perspetiva eco-socialista, transformando os aspetos centrais daí decorrentes em ação política. Da mesma forma, o envolvimento e a articulação com os movimentos sociais continuam a ser decisivos para fomentar auto-organização, dinâmica transformadora e resposta aos flagelos impostos pela austeridade.

O reconhecimento do acerto da linha tática e o seu aprofundamento, conjugados com a capacidade de discernimento sereno sobre as tendências de evolução conjuntural, a combinação fecunda entre afirmação das nossas próprias posições e esforço pela reconfiguração da esquerda sem dependências face aos seus partidos tradicionais constitui um segundo desafio que se coloca hoje ao Bloco.

IV.

Bloco de Esquerda afirma a sua identidade enquanto partido político assegurando capacidade de direção no respeito pela pluralidade de pontos de vista e de sensibilidades, que é onde radica a riqueza e a diversidade da sua vida interna. É deste ponto de vista que defendemos a construção de uma direção politicamente segura e plural, consistente e ousada, A Plataforma 2014 (ex moção B) está disponível para contribuir para esse objetivo.

    •    A afirmação do Bloco de Esquerda como alternativa política assenta na capacidade mobilizadora e integradora dos seus aderentes, implicando, por isso, um conceito de organização profundamente democrática, participativa e plural, terreno onde há ainda tanto caminho a fazer. O tempo novo que defendemos é o que faz das estruturas do Bloco e da participação dos aderentes, da base ao topo, o cimento indispensável à nossa capacidade e à nossa eficácia na intervenção política.
É preciso relançar o Bloco de baixo para cima, cuidar das suas estruturas de base, apoiá-las, pois constituem o interface com a sociedade e os movimentos sociais. A disputa em torno do controlo do aparelho, numa lógica de perpetuação da influência partilhada e exclusiva das grandes tendências, empobrece a capacidade de intervenção, marginaliza competências de muitos aderentes e mina a democracia interna. Não assistiremos silenciosamente a essa disputa, nem pactuaremos com essa lógica de partilha de posições no aparelho partidário.

    •    A participação dos aderentes na vida do Bloco de Esquerda deve ser, tanto quanto possível, presencial, quer nas reuniões e assembleias, como nos processos eletivos e referendários. O voto por correspondência, a admitir-se, precisa de assegurar condições inequívocas de democraticidade e ser claramente minoritário em relação ao voto presencial. Da mesma forma, a proporcionalidade e a integração de todas as sensibilidades devem refletir-se em todos os órgãos, nas iniciativas públicas e na composição das listas para deputados, adicionando a este critério o da capacidade e aptidão para desempenhar as tarefas concretas, dispensando os acordos exteriores aos órgãos estatutariamente consignados do Bloco, que os condicionam e tantas vezes contribuem para disseminar pela militância a noção de que tudo se decide a nível de cúpulas, sem a participação das bases, o que tem efeitos graves no afastamento de militantes, incluindo mesmo quadros com grande potencial. Os acordos leoninos entre tendências, plataformas e grupos não podem ser fracionais, discriminatórios ou asfixiantes da vida interna do Bloco. De uma maneira geral precisamos de agilizar mecanismos que favoreçam a circulação de informação e de opiniões entre a base e o topo do Bloco.?

   •    Uma direção plural e estável exige funcionamento democrático para acerto claro na definição da linha política e abertura para o debate democrático e integrador de todo o partido, no respeito pelas diferenças e pelas minorias. A apreciação da evolução da linha política do Bloco de Esquerda desde as eleições legislativas implica rigor de análise e verificação das potencialidades geradas, base para um entendimento político sobre matérias relevantes e um clima de confiança mútua que evite e recuse práticas sectárias e marginalizadoras.

Os aspetos relacionados com o reforço das organizações de base do Bloco, com a sua porosidade em relação à sociedade, as condições de democraticidade e participação na vida interna, a integração das minorias bem como a pluralidade e a diversidade de pontos de vista tomadas como um tronco estruturante do próprio partido, constituem um terceiro desafio que hoje se coloca ao Bloco

Neste conjunto de preocupações, pontos de vista e propostas radica a ideia de responder à incerteza dos novos tempos com discernimento, inteligência e eficácia, o que acreditamos ser possível com um grande impulso à organização do Bloco numa base plural, democrática, participativa e integradora.

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