quarta, 23 novembro 2016 17:09

Tomada de Posição sobre o Debate Autárquico

bandeirasContributo enviado pela lista B sobre o debate autárquico no Bloco de Esquerda.

 

 


Uma das linhas de fratura internas que mais insistentemente resiste no Bloco de Esquerda passa pela atitude perante a militância. Historicamente, tem predominado no partido uma atitude centralista e controleira, desconfiada dos militantes de base e das estruturas locais, que procura, e tem conseguido, impor a estes e a estas soluções a partir de um núcleo muito restrito de dirigentes, completamente à margem não só do partido tal como é e está organizado ao longo do território mas até dos próprios órgãos de direção nacional.

 

Consideramos que esta atitude, conjugada com um grupo parlamentar pouco ligado à militância, é uma das principais responsáveis pelas várias crises internas que o Bloco tem sofrido, pela sangria de aderentes — incluindo quadros de grande qualidade — em várias fases do percurso do partido e pela fraquíssima militância de uma parcela significativa daqueles que ainda vão permanecendo.
Independentemente das aproximações ideológicas com outros grupos de aderentes e de quaisquer identidades de pontos de vista que possa haver quanto à ação política concreta no exterior do partido, somos, e seremos sempre, frontalmente contrários a esse modo de agir interno.

A democracia é o poder da cidadania, o que é o mesmo que dizer que é o poder das bases. Não resiste à desconfiança permanente contra elas nem à constante imposição de soluções em que não se reveem. Se queremos ter um partido realmente democrático, temos de promover a consulta às bases sobre as políticas do partido e um debate interno que ultrapasse a mera exploração propagandística de iniciativas de fachada.

Assim, na preparação das campanhas autárquicas que se avizinham, não só somos inequivocamente pela autonomia das concelhias na definição de como e por quem serão protagonizadas as candidaturas, como pensamos que se deve ir mais longe e promover uma consulta direta aos aderentes sobre que tipos de candidatura e candidatos preferem para os seus concelhos e freguesias, que poderá até ultrapassar a realização das assembleias concelhias que os estatutos preveem e, não raras vezes, não são realizadas.

Afirmamos que o Bloco tem de saber conjugar essa consulta às bases com uma política autárquica coerente e séria, que passe pelo apoio efetivo aos autarcas eleitos e por pensamento político sólido sobre o modo como as autarquias devem servir o país e as populações e como devem ser organizadas. Defendemos que, assim que for possível e oportuno, devem ser elaboradas propostas concretas com vista à parlamentarização das estruturas autárquicas, atualmente centradas de forma excessiva nas figuras dos presidentes de câmara e junta.

Reafirmamos também a proposta que defendemos em Convenção: a base de qualquer candidatura autárquica promovida ou apoiada pelo Bloco deve ser o programa e, sendo possível elaborar um programa que respeite os princípios do partido, todas as opções devem estar em aberto, incluindo a possibilidade de coligações.

Não ignoramos que o rumo que a convenção aprovou foi outro e foi claro — embora o debate tenha sido tudo menos claro, com a moção A a defender rumos diametralmente opostos conforme onde e com quem se falasse —, mas consideramos que as estruturas locais mantêm todo o direito de defender alternativas e comprometemo-nos a votá-las favoravelmente em todos os órgãos partidários em que estejamos representados, desde que o programa que lhes esteja associado respeite os princípios do partido.

Lista B

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