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terça, 19 maio 2009 22:49

Miguel Portas debate as pescas nos Açores

Marisa Matias, Miguel Portas e Zuraida Soares. Foto BlocoMiguel Portas, Marisa Matias e Paulo Mendes, candidatos ao Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda, acompanhados da deputada regional Zuraida Soares, reuniram-se nesta terça-feira em Rabo de Peixe, na ilha açoreana de S. Miguel, com o presidente do Sindicato Livre dos Pescadores, Luís Carlos Brum, e com Luís Rodrigues, representante da Associação Marítima.

Os temas abordados foram a zona económica exclusiva (ZEE), para a qual o Bloco defende um sistema de gestão partilhada entre a UE e a região autónoma.

Debateu-se também a política de atribuição do fundo de pesca, cujos critérios são reducionistas: a situação actual não permite a um pescador que recebe rendimento social de inserção poder usufruir do fundo de pesca, para o qual descontou, o que não só reforça as desigualdades existentes como configura uma enorme situação de injustiça.

A inexistência de contratos individuais de trabalho traduz-se ainda na ausência de direitos, incluindo o acesso ao subsídio de desemprego.

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