quinta, 17 setembro 2009 13:43

Louçã defende levantamento do sigilo bancário contra a corrupção

Cecília Honório e Francisco Louçã no comício de Faro - 16 de Setembro de 2009 - Foto de Paulete MatosFrancisco Louçã, num comício em Faro, apresentou as medidas que o Bloco propõe para uma transformação na justiça e destacou que no combate à criminalidade económica e à corrupção, "o levantamento do segredo bancário, que o Bloco de Esquerda sempre propôs, é o único princípio de uma verdade permanente contra a corrupção".
No comício também actuaram os "Mercado Negro" e intervieram Cecília Honório, primeira candidata às legislativas pelo Algarve, e João Brandão, cabeça de lista à Câmara de Faro. Ver fotos.

Francisco Louçã começou por afirmar que "temos justiça, mas temos justiça mole e justiça demorada, justiça que muitas vezes não tem sequer meios para investigar".

Salientando que é necessário dar à justiça os recursos "absolutamente essenciais", se exige também que todos os agentes judiciários respondam por prazos, "a grande transformação da justiça deve ser organizada em torno dos prazos da decisão", disse.

O coordenador do Bloco de Esquerda apresentou em seguida a proposta de um sistema que nunca houve em Portugal, de um defensor público. Louçã disse que o Ministério Público tem por função representar o Estado na acusação, mas para quem tem de responder num tribunal, "seja culpado ou inocente", ou tem dinheiro para pagar um advogado ou fica dependente de uma defesa oficiosa, "que não tem a preocupação para responder pela justiça para essa pessoas". Por isso, o Bloco propõe que se crie "uma carreira de advogado do Estado de defensores públicos, de tal modo que a balança da justiça esteja completamente equilibrada". "Temos uma acusação pública que deve investigar e que deve acusar, deve perseguir o crime ou o delito, deve fazer cumprir a lei. E devemos ter a defesa, que garanta que os inocentes são protegidos e que toda a gente que é apresentada em tribunal tem a defesa que merece, para que todos estejam em igualdade perante a justiça".

Por fim, Francisco Louçã falou do combate à corrupção, a propósito das notícias do julgamento do antigo tesoureiro do CDS e de um deputado do PSD, que teria comprado votos para uma eleição no seu partido.

Louçã destacou que é sempre possível investigar a corrupção, seguindo o rasto do dinheiro. "Se há corrupção num licenciamento, por exemplo, o dinheiro está em algum lugar", disse Louçã, defendendo que o levantamento do sigilo bancário é uma medida essencial para investigar e combater a criminalidade económica e a corrupção.

Cecília Honório, prestou homenagem "a uma classe profissional que disse que medo não é com ela": os professoras e as professoras. Denunciou depois que Manuela Ferreira Leite, no tempo do seu governo, inventou para as professoras e os professores a 'lei da rolha', quando os professores tinham de pedir autorização ao chefe para falar. "Mas Sócrates fez ainda mais", disse, destacando a campanha lançada contra os professores "que eram uma cambada de privilegiados que não faziam nenhum", sublinhando que o governo Sócrates os dividiu "em professores de primeira e segunda e inventou-lhes um modelo de avaliação sem nexo, sem sentido e sem capacidade de qualificar a Escola Pública". Cecília Honório destacou então que o Bloco esteve na luta com os professores e que no parlamento apresentou um projecto para chumbar o modelo de avaliação que só não foi aprovado por um voto, "mas nós vamos conseguir, com uma esquerda grande que vai crescer" concluiu.

João Brandão salientou que não é só no poder central, mas também no poder local, que se esbanjam dinheiros públicos e se desprezam os transportes públicos, "a linha Lagos - Vila Real parece do século XIX", disse. Depois de exemplificar com outros casos as políticas negativas que existem no poder local, como no central, salientou que os combates a nível local e central são complementares e concluiu, afirmando que "está na hora de fazer a luta toda".

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