quarta, 02 outubro 2013 13:01

Nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda sobre os resultados das eleições autárquicas

bandeiras.jpgA nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda sublinha que o Governo sofre uma derrota histórica, o Bloco mantém uma frágil implantação autárquica, resiste mal à dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU) e não atinge objetivos nacionais. As eleições ficaram ainda marcadas por uma taxa de abstenção inédita em autárquicas.


Nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda sobre os resultados das eleições autárquicas

1. O Bloco não atingiu os seus objetivos nacionais para estas eleições.

Além de perder a maioria em Salvaterra de Magos, o Bloco ainda não alcançou a eleição de um vereador em Lisboa (por 52 votos). Quanto ao número de autarcas eleitos, o balanço é também fraco: uma centena de deputados municipais eleitos, menos 37 que em 2009; redução equivalente na representação em freguesias; 8 vereadores (eram 9 em 2009). O Bloco perde o lugar na vereação em Almada, recupera em Olhão e ganha pela primeira vez em Torres Novas e Portimão. Mantém-se nas Câmaras Municipais do Entroncamento, Seixal, Moita, Salvaterra de Magos. No Funchal, a vitória da coligação oposicionista integrada pelo Bloco de Esquerda é motivo de congratulação.

A derrota do Bloco confirma a permanência das dificuldades que o partido sempre teve na sua implantação autárquica. Essas dificuldades nunca impediram o Bloco de desempenhar um papel central na luta da esquerda contra as políticas liberais e contra os governos que trouxeram Portugal à presente crise. A falta de uma frente autárquica mais forte não diminuiu a capacidade do Bloco de transformar, ao longo dos últimos 13 anos, o combate político no país.

Assumindo plenamente estes resultados eleitorais, o Bloco orgulha-se da campanha que conduziu em todos os municípios onde se candidatou. Milhares de pessoas, aderentes do do Bloco ou não, contribuíram para um esclarecimento e para uma proposta política concentrada na resposta à crise e nos problemas locais. Formaram-se equipas abertas, onde o debate e a imaginação tiveram lugar no contacto direto com as populações.

Um combate eleitoral é sempre, também, um momento de abertura do Bloco às ideias, às experiências, aos recursos ativistas que o rodeiam. Desta campanha eleitoral autárquica, resulta um Bloco enriquecido, mais aberto e com mais gente, mais força e mais raízes para enfrentar as lutas que hoje marcam a sociedade portuguesa.

 

2. O governo sofreu uma derrota histórica. Na leitura do próprio primeiro-ministro, esta derrota é fruto de um voto de protesto contra a governação. O Bloco orgulha-se de ter contribuído para essa derrota, com a sua intervenção e com a sua votação.

Em todo o país, este voto de condenação do governo favoreceu as candidaturas - partidárias ou independentes - tidas como favoritas para derrotar os partidos da direita. Essa polarização ficou patente em grandes cidades como o Porto, Coimbra, Gaia, Vila Real e penalizou o Bloco.

Apesar dessas derrotas sobre a direita - e da maioria absoluta em Lisboa -, o Partido Socialista celebra apenas meia vitória. Sai derrotado em Braga e Matosinhos e perde municípios como Loures, Évora e Beja, onde a bipolarização aconteceu com a CDU. Este segundo fenómeno de bipolarização, onde ocorreu, também estreitou as perspetivas eleitorais do Bloco. O Bloco de Esquerda não conseguiu enfrentar esta dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU).

Pelo seu lado, com apenas 1,4% de aumento na sua votação nacional (13 mil votos), a CDU recupera importantes posições autárquicas, como já vimos, contribuindo para uma deslocação à esquerda do conjunto do panorama autárquico.

O desempenho de algumas listas de cidadãos independentes de partidos é outro dado importante do balanço eleitoral. A natureza política destas listas é muito diferenciada. Se no Porto, por exemplo, Rui Moreira foi capaz de federar à direita o descontentamento de amplos setores com o rotativismo ao centro na autarquia, noutros municípios listas de cidadãos que o Bloco apoiou conseguiram resultados significativos, em torno de programas à esquerda e percursos de convergência que importa prosseguir. São os casos de Braga, Beja, e sobretudo Coimbra (onde foi alcançada a eleição de um vereador e quatro deputados municipais).

 

3. As eleições de domingo ficam marcadas por uma taxa de abstenção inédita em eleições autárquicas. Há fatores objetivos a ter em conta - a desatualização dos cadernos eleitorais, bem como a vaga de emigração (que afasta sobretudo cidadãos de gerações mais jovens e pode explicar até metade deste aumento de abstenção). Mas o alheamento em relação à escolha eleitoral é um forte indicador da perda de qualidade da democracia portuguesa.

A natureza do poder local - que deveria ser facilitadora da participação e da expressão próxima dos interesses das populações - torna a elevada abstenção ainda mais preocupante. O número de votos brancos e nulos (mais de 6% do total), apesar de não permitir, por natureza, uma leitura política concreta, explicita ainda um protesto difuso que há que somar à abstenção.

A crise económica e social é causa e resultado da crise da política. Entendida como espaço de decisões obscuras, promiscuidade e benefício privado, a participação política é objeto de suspeita e repulsa. A política como democracia, como escolha e participação, como direito e dever cívico, sufoca sob o rotativismo e os "grandes consensos" da austeridade.

 

4. A Comissão Política convoca a reunião da Mesa Nacional para 12 de Outubro. Além do balanço eleitoral, a Mesa Nacional discutirá o combate ao governo nas vésperas do segundo resgate da troika, a oposição ao Orçamento de Estado do roubo das reformas e dos salários, a mobilização para as grandes jornadas de luta social previstas para este mês - a manifestação sindical de 19 de Outubro e a manifestação Que Se Lixe a Troika! a 26 de Outubro.

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