segunda, 20 outubro 2014 19:26

VII Encontro Nacional do Trabalho: debates que lançam eixos para a intervenção

Encontro Nacional do TrabalhoNos dias 11 e 12 de outubro realizou-se na Esc. Sec. Pe. António Vieira em Lisboa o VII Encontro Nacional do Trabalho, que juntou mais de uma centena de dirigentes e ativistas sindicais, membros de comissões de trabalhadores, ativistas dos movimentos de trabalhadores e estudantes.

José Casimiro (intervenção aqui) e João Semedo abriram os trabalhos falando sobre o que ataque que a austeridade tinha realizado ao mundo do trabalho (vídeo aqui) e Catarina Martins interveio na sessão de encerramento denunciando que o governo já tinha desistido de governar (vídeo aqui).

Encontro Nacional do Trabalho

O primeiro painel, onde intervieram o professor António Brandão Moniz (apresentação aqui), o sociólogo João Mineiro (apresentação aqui) e o enfermeiro Tiago Pinheiro, versou sobre "Desemprego, precariedade e emigração: como parar o encerramento do país?". Os oradores deram a sua visão do que significa esta espiral de destruição económica e quais as suas consequências para o futuro.

O debate com António Chora (CT AutoEuropa - apresentação aqui) e Ricardo Moreira (apresentação aqui) sobre "35h de trabalho: emprego para todos" reuniu argumentos para a necessária descida do número de horas de trabalho como forma de atacar o problema do desemprego e distribuir melhor o emprego.
 

Encontro Nacional do Trabalho

Ainda no sábado, Joana Campos (texto com Ana Feijão aqui), Mariana Aiveca e o professor da Universidade de São Paulo Ruy Braga discutiram sobre como juntar os rios do Sindicalismo e dos movimentos sociais, rejeitando qualquer dicotomia e afirmando a importância da dialética que se deve criar entre todos os grupos.

 Encontro Nacional do Trabalho

Na manhã de domingo Helena Rodrigues do Sindicato dos Trabalhadores dos Quadros Técnicos do Estado e Henrique Borges do Sindicato dos Professores do Porto olharam os problemas específicos da Administração Pública, cujo emprego não pára de diminuir, tal como as condições de trabalho e salários.

Encontro Nacional do Trabalho

O painel seguinte Albertina Jordão do escritório da Organização Internacional do Trabalho, o professor da Universidade do Minho Manuel Carlos Silva (apresentação aqui) e Manuela Góis ativista dos direitos das mulheres (apresentação aqui), debateram a necessidade de um plano de choque para atacar a desiguladade salarial entre homens e mulheres. Os oradores ofereceram um óptimo retrato destas desigualdades e das suas causas, avançando ainda com algumas ideias para debate.

Encontro Nacional do Trabalho

No último debate, sobre contratação coletiva, Maria da Paz Lima professora do ISCTE (apresentação aqui), Francisco Alves (apresentação aqui) e Américo Monteiro, ambos do Conselho Nacional da CGTP, analisaram a situação da contratação coletiva e a maneira como os direitos do trabalho estão a ser afetados com a sua redução.

Na noite de sábado, para assinalar o Dia de Ação Europeia contra o Tratado Transatlântico (TTIP) realizou-se na sede do Bloco de Esquerda um jantar/debate com Luís Bernardo e Sara Simões. Podes ver o filme de introdução ao TTIP aqui.

O VII Encontro Nacional aprovou por unanimidade e aclamação um Manifesto sobre Educação, onde se analisa que “a educação tem estado debaixo de fogo sistemático desde o dia em que este governo tomou posse. A linha política por ele seguida, mas já iniciada pelo anterior, obedece a uma estratégia de diminuição de financiamento ao ensino público, sendo um dos mais baixos em termos europeus, de descredibilização dos seus docentes, de extinção de áreas fundamentais do currículo, desvalorizando a sua componente humanística e ao mesmo tempo reduzindo-o a conjunto de saberes minimalistas de resposta ao mercado de trabalho.(...) o Bloco de Esquerda reconhece uma estratégia deliberada de desqualificação e desacreditação da Escola Pública que compromete o direito democrático do acesso ao saber pelo que, perante tão graves consequências, não só se solidariza com todos os professores e professoras, alunos e alunas prejudicados, como exige a demissão do Ministro Crato que tal como o governo que integra, grosseiramente viola a constituição, lei basilar da democracia portuguesa, ao não respeitar os seus princípios fundamentais.”

O Encontro aprovou igualmente por unanimidade e aclamação uma Resolução - 35 horas de trabalho = Emprego para todos! que nos coloca a necessidade de que “economia precisa de respirar, com políticas de crescimento e de emprego, de novas políticas de (re) industrialização e investimento público. É tempo de assumir responsabilidade de luta mas também de construir e afirmar uma alternativa em que os trabalhadores e as massas populares se revejam e confiem.

Assim, o VII Encontro Nacional do Trabalho, decidiu propôr à mesa nacional do BE que dinamize:
- Uma CAMPANHA  NACIONAL pela redução do horário de trabalho, sem perca de remuneração, para as 35 HORAS =  EMPREGO PARA TODOS ! proibindo o banco de horas e limitando as horas extraordinárias, valorizando a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
- Uma Campanha Nacional em defesa do direito à proteção social no desemprego, promovendo a dignidade das pessoas e eliminando medidas de verdadeira humilhação dos trabalhadores desempregados como as apresentações quinzenais ou a obrigatoridade de realização de Contratos de Emprego Inserção (CEI) ou CEI+.

A assumpção por parte do Encontro e agora da Mesa Nacional deste Manifesto e desta Resolução constitui importantes ferramentas de intervenção do Bloco de Esquerda junto dos Professores em defesa da escola pública e dos trabalhadores em geral pelo Emprego contra o desemprego e a exploração.

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