sexta, 30 março 2007 18:36

Informação sobre a situação no Conselho Nacional da CGTP

CGTPEste texto pretende abordar, de forma muito sucinta, a situação na direcção da CGTP e da luta política que lá se desenvolve. São breves notas sobre o último congresso, o funcionamento e papel do CN, o comportamento das forças em presença, as perspectivas futuras em particular o próximo congresso e, a adesão à CSI.
Texto de António Guerreiro, Assunção Bacanhim, Joaquim Piló e Mariana Aiveca ao IV Encontro Nacional de Trabalho do BE.

  • 1. O 10º Congresso da CGTP foi muito mediatizado com protagonismo diário de vários camaradas. Os activistas do Bloco desenvolveram previamente alguns debates políticos donde ressaltou o sentimento da necessidade da democratização da central. Foi notória a filtragem de delegados ao Congresso. A eleição para o Conselho Nacional decorreu sob uma tensão enorme, onde cada sindicato ou grupo, partidário ou não, actuou por si e para si. Foi negada a entrada na Comissão Executiva de bloquistas única sensibilidade não representada neste órgão, e das explicações dadas ressaltou claramente que se tratou de exclusão politica.
  • 2. O Conselho Nacional da CGTP tem vindo a tornar-se cada vez mais um órgão de existência formal. A direcção é de facto a Comissão Executiva. As grandes decisões são ratificadas pelo Plenários de Sindicatos, um órgão enorme que reúne centenas de pessoas e, onde cada sindicato vale proporcionalmente ao número de sócios que tem, isto significa que o poder decisório está nas mãos de quatro ou cinco sindicatos. Apenas um exemplo desta prática: O acordo de concertação social sobre contratação colectiva foi aprovado numa reunião do CN que se realizou numa hora de almoço. Na nossa intervenção no CN temos pugnado para que este seja efectivamente um órgão de direcção, o que se tem verificado é que, as decisões já vêm previamente concertadas. Não a partir dos sindicatos mas impostas pelo partido que controla a maioria da Direcção.
  • 3. Reconhece-se na CGTP várias formas de entender o sindicalismo e a sua relação com os partidos. Reconhece-se que, na direcção da CGTP, há pessoas que lutam por uma central mais forte e mais aberta à luta de todos e às lutas todas. Mas é um facto que tem sido imposta uma lavagem na pluralidade dos órgãos de direcção dos sindicatos e da central, substituindo alguns sindicalistas, e recorrendo a alterações de estatutos de sindicatos dificultando desta forma a existência de listas concorrentes.
  • 4. Neste quadro é importante levantar a voz pela independência dos sindicatos e da CGTP. É preciso defender que a CGTP não seja uma correia de transmissão de um qualquer partido. É preciso juntar pessoas e forças tendo como referência uma CGTP mais forte, mais democrática e mais ligada aos trabalhadores. Uma referência na luta contra a política neoliberal, contra a política do governo Sócrates e a opressão dos trabalhadores nas empresas e serviços.
  • 5. É nesta perspectiva que deve ser visto o próximo congresso da CGTP. Um congresso que deve ser mais democrático, mais plural, para uma CGTP melhor. Para isso são precisos órgãos dirigentes que respondam perante os programas sindicais, as decisões dos sindicatos e dos seus trabalhadores, não perante as cúpulas partidárias. As decisões sindicais devem ser na casa sindical, não na casa partidária.
  • 6. Em Novembro de 2006 foi criada a Confederação Sindical Internacional, fruto da fusão entre a Confederação Mundial do Trabalho e a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres. Por seu lado, a Federação Sindical Mundial encontra-se reduzida a alguns sindicatos de Leste, sindicatos árabes e algumas tendências sindicais partidárias. A CSI é uma plataforma muito eclética, e o seu programa apresenta ilusões no sistema. Não partilhamos das ilusões dominantes na CSI, mas nela estão as principais centrais sindicais mundiais e, está a Confederação Europeia de Sindicatos.

Opusemo-nos no CN à convocação de um congresso extraordinário da CGTP para formalizar a adesão à CSI porque era preciso concentrar a luta contra o governo, e não dispersar esforços num congresso apenas com essa finalidade. No próximo congresso terá que ser tomada uma decisão. Consideramos que a CGTP deve tomar a decisão de aderir.

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