O Bloco de Esquerda agradece publicamente aos trabalhadores dos serviços e a todos os que contribuíram para a normalidade possível no dia de ontem.
Quanto aos que não puderam chegar ao trabalho, a lei prevê que, na impossibilidade de acesso a transporte, a falta seja considerada justificada. É de toda a justiça que, além disso, não seja cortado o dia de salário a esses trabalhadores.
O Bloco de Esquerda sempre colocou o sistema elétrico como uma questão de segurança nacional. Ontem o país inteiro verificou o quanto isso é verdade. Os riscos associados à interrupção generalizada do abastecimento de eletricidade são enormes. Uma infraestrutura crítica como esta tem de estar sob controlo público e sob escrutínio completo: mesmo que a nacionalização da rede elétrica, por si só, não elimine todos os riscos, certo é que a propriedade da rede elétrica por interesses particulares, sejam eles privados ou de um Estado estrangeiro (como é o caso singular de Portugal) é, em si, um enorme risco.
Nas últimas semanas o Bloco levantou esta questão, tanto nos debates televisivos, quanto na resposta ao Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2024, que admite de forma cristalina a ameaça colocada pela privatização dos bens estratégicos: “a presença de operadores e fornecedores estrangeiros, considerados de risco, em infraestruturas críticas e setores estratégicos nacionais mereceu avaliação preventiva de ameaça à segurança interna”.
Para além desta questão, é essencial o apuramento de eventuais responsabilidades da REN sobre o apagão em Portugal. Além de se conhecer a origem do problema em Espanha, é necessário esclarecer se foram cumpridos pela REN todos os protocolos de prevenção a que está obrigada e se estavam devidamente acionadas todas as reservas previstas. Todos os elementos técnicos relacionados com este evento devem ser publicados pela REN para serem escrutinados abertamente, desde logo pelo parlamento.
Não faremos campanha eleitoral a partir do dia de ontem. Mas este dia deverá ser estudado por todas as instituições públicas, agentes económicos e pelo próximo governo. Falhas importantes ocorreram a diversos níveis: em sistemas de energia na Saúde, em comunicações de emergência do INEM, no fornecimento de água, no acesso a bens essenciais com o encerramento das grandes superfícies (apenas garantido pelas pequenas lojas e mercearias). Em particular, falhou o governo na sua comunicação - que começou por incluir desinformação e demorou demasiado até ser útil.
Ainda que evitemos novos apagões no futuro, é esperado que falhas no sistema elétrico sejam mais frequentes devido às alterações climáticas e a eventos extremos (fogos, tempestades, cheias). Portugal tem de ter um plano para resposta e comunicação em emergência, incluindo sistemas de geradores e armazenamento de backup em serviços públicos essenciais e edifícios públicos (como escolas) que poderão funcionar como apoio a populações.
Lisboa, 29 de abril de 2025
