terça-feira, 03 março 2020 15:55

Reunião juntou dezenas de ativistas de Comissões de Trabalhadores

Dezenas de activistas laborais reuniram este sábado, dia 29 de Fevereiro, na sede nacional do Bloco de Esquerda, para debater o trabalho das Comissões de Trabalhadores.

Promovida pela Coordenadora Nacional do Trabalho do Bloco, participaram na reunião activistas de vários sectores e zonas do país.

O encontro serviu para abordar vários aspectos da intervenção concreta, com partilha das diferentes experiências e de informação útil para quem participa ou pretende participar nestes órgãos de base nas empresas.

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Foram debatidas várias questões relacionadas com a legislação que enquadra o seu funcionamento, os direitos na actuação e na representação dos trabalhadores na empresa. As escolhas na definição dos Estatutos, nomeadamente quanto à necessidade de garantirem princípios democráticos e de assegurarem a participação, foram uma das principais preocupações. Foram também debatidos os requisitos e os principais passos a seguir para a formação de Comissões de Trabalhadores.

Noutro ponto, a conversa incidiu sobre o âmbito de actuação das Comissões de Trabalhadores. Neste tópico, foram debatidas as competências que lhes estão atribuídas e a sua relação com os sindicatos, tendo vários activistas referido a importância dos diferentes âmbitos de actuação, mas também com várias referências à necessidade de independência entre as diferentes estruturas. Teve ainda destaque a preocupação, que se coloca em várias empresas, da representação e defesa dos direitos dos trabalhadores precários, nomeadamente em situação de outsourcing, tendo sido discutidas estratégias para esse objectivo.

Finalmente, foram debatidas as estratégias de comunicação a seguir nos diferentes contextos laborais em que a intervenção da Comissão de Trabalhadores pode ocorrer. A tónica comum foi a prioridade ao envolvimento e à participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, a transparência e a permanente informação das decisões.

Várias intervenções ao longo do dia destacaram a importância das Comissões de Trabalhadores, o seu papel na representação e na defesa dos direitos laborais nas empresas. Foi sublinhado que a intervenção das Comissões de Trabalhadores é fundamental para o combate ao abuso e para criar espaços de resistência e de organização de proximidade . A posição geral foi a da necessidade de reforço da participação nestes órgãos, que podem e devem ser um elemento fundamental no mundo laboral, a par dos sindicatos, constituindo experiências de democracia na representação dos trabalhadores.

O deputado José Soeiro, presente na reunião, sublinhou, no encerramento do enconto, a importância das Comissões de Trabalhadores como órgãos de representação de base e da luta concreta nas empresas. Abordando o contexto político, referiu-se à manutenção de um padrão de precariedade e de baixos salários que é preciso combater, caracterizando o crescente afastamento do Governo de qualquer compromisso de transformação progressista do mundo do trabalho, mais evidente com o abandono, por parte do Partido Socialista, da articulação à esquerda que permitiu alguns avanços no ciclo anterior. O deputado defendeu a especial importância da mobilização e da luta social, a partir de experiências que possam ser referenciais para o campo dos trabalhadores, apelando também à participação no Fórum das Lutas, que será realizado em maio.

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